Processo 686894/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 08:21
Autuado em 23/11/2011 08:21
Protocolo Integrado do Estado 078511567
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4843/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4843/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4843/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RUBENS DE CASTRO CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 12:30 Termo de Devolução dos Autos Físicos
14/03/2012 14:41 Oficio inicial e documentos 2/5

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 19/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4843/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2017 10:32 DP  
09/01/2017 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2017 -
09/01/2017 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 19/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18230/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3341/2016 -
12/12/2016 15:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9709/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4843/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2083/2016 -
25/08/2016 10:08 GACAC  
17/08/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 11062/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
24/08/2015 14:39 COFAP Parecer nº 8475/2016 -
19/08/2015 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 882/2015 -
14/08/2015 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3958/2015 -
08/10/2014 09:06 DICAP Informação nº 1493/2015 -
07/10/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1997/2014 -
12/09/2014 18:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4099/2014 -
05/06/2013 10:36 DICAP Parecer nº 12939/2014 -
04/06/2013 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 1365/2013 -
18/03/2013 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2301/2013 -
15/03/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 3135/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
28/05/2012 18:22 DIJUR Parecer nº 4342/2013 -
23/05/2012 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1246/2012 -
21/05/2012 19:26 SMPjTC Parecer nº 6281/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
15/03/2012 15:54 DIJUR Parecer nº 6049/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/03/2012 07:05 DP Informação nº 1903/2012 -
14/02/2012 13:20 DIJUR  
23/11/2011 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2012 -

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